O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB- RJ) teve mais um pedido de liberdade negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão, pela acusação de ter recebido US$ 1,5 milhão, equivalente a R$ 4,6 milhões, pela viabilização de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África. O ex-deputado está preso desde outubro de 2016, e responde a diversos processos na primeira instância da Justiça.
- Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo/Renato Costa/Frame Photo/Estadão Conteúdo
Eduardo Cunha e Ministro Edson Fachin
Na decisão, Fachin negou o pedido por entender que ele ainda precisa tramitar nas demais instâncias inferiores antes de chegar ao STF. Além disso, levou em conta o fato de o habeas corpus ter sido apresentado antes da condenação, portanto, em situação diferente da atual.
“Ressalto que a decisão que manteve a custódia processual não foi examinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tampouco pelo Superior Tribunal de Justiça, de modo que o conhecimento prematuro por esta Corte configuraria indevida dupla supressão de instância”, escreveu o ministro.
De acordo com o G1, Cunha responde mais outras duas ações penais e em outros cinco inquéritos na Justiça. Para a defesa do ex-deputado, ele não representa risco às investigações e livre, não cometeria mais crimes.
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