Laura Moura
Brunno Suênio
Representantes de órgãos públicos e entidades sociais se reuniram na manhã desta quarta-feira (05) para discutir a situação precária dos venezuelanos em abrigos de Teresina. Ao todo, quase 80 imigrantes estão na capital piauiense. O primeiro grupo chegou no dia 12 de maio e o segundo no dia 28.
O encontro aconteceu na sede do Movimento pela Paz na Periferia (MP3), na Avenida Walter Alencar, zona sul da cidade. Participaram da reunião representantes da Associação dos Conselhos Tutelares do Piauí, do Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, do Juizado da Infância e da Adolescência, da Arquidiocese de Teresina, da Comissão dos Direitos Humanos, da Secretaria Estadual da Assistência Social, da Pastoral do Imigrantes. Além disso, um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), de Fortaleza/ CE, também esteve presente.
A representante de Relações Sociais da Secretaria de Governo do Piauí, Núbia Lopes, explicou que os encontros estão sendo convocados para que seja traçado ações a serem executadas para que os órgãos estaduais e municipais em conjunto com as entidades amparem os venezuelanos que estão abrigados de forma precária em Teresina.
“Essa reunião de hoje é mais uma das reuniões que nós realizamos com esse grupo que foi formado para tratar da situação dos imigrantes venezuelanos indígenas que estão no Piauí. Hoje, o que nós estamos trazendo é a informação de que amanhã nós teremos uma reunião com o Ministério da Cidadania e com representantes da ONU para a imigração, às 14h30, na Casa dos Conselhos. O Ministério da Cidadania vai nos apresentar o fluxo de imigração, como está acontecendo, quais os encaminhamentos e apoios do Ministério da Cidadania e também o que a ONU está disponibilizando para os venezuelanos, tendo em vista que se trata de uma ação de acolhimento nos Estados”, afirmou.
Após os encontros, foram definidas o que cada órgão será responsável. “O Estado ficou responsável de acomodar eles de forma digna e é isso que o Estado está buscando e já está apresentando. A prefeitura ficou de entrar com o serviço e a Defensoria Pública assumiu o compromisso de tratar das documentações dos venezuelanos. As organizações sociais ficaram com a responsabilidade de organizar, de gerir os locais, ou seja, de ficar com a tarefa que é lidar com as necessidades dele”, completou Núbia.
Porém, esta situação ainda não está agradando os representantes das organizações sociais. Júnior do MP3, diretor do projeto MP3, informou à imprensa que espera que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina fiquem mais presentes nas questões ligadas aos venezuelanos, por meio da disponibilização de recursos humanos e financeiros.
“Para discutir, nós somos ótimos. Sentamos à mesa, planejamos, todo mundo diz que vai trabalhar e no final fica só nas costas do terceiro setor. Nós estamos há quase um mês com os venezuelanos e quem mais está sofrendo com o atendimento é o terceiro setor, porque não tem recursos humanos e nem materiais. O que nós queremos é que, de fato e de direito, o Estado e a Prefeitura de Teresina assumam é que a gente auxilie. Só que existe uma inversão. Nós achamos que está muito complicado, que o fato deles serem índios faz com que os entes estaduais e municipais se ausentem. Porque se fossem professores e médicos, acho que, com certeza eles tomariam isso para si. Como eles são nativos, como acontece em qualquer lugar do mundo, eles são tratados como restos”, declarou.
Audiência
Na última sexta-feira (31), a juíza da 1º Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura, promoveu uma audiência pública com o intuito de se debater as condições de sobrevivência de quase 80 venezuelanos em Teresina. A magistrada constatou que os imigrantes estão ocupando locais inóspitos e vivendo em condições de sobrevivência nos abrigos ofertados.
Venezuelanos
O primeiro grupo, com 52 venezuelanos, chegou a Teresina, no dia 12 de maio deste ano, sendo a maior parte indígena e que morava no interior no país. Logo após a chegada dos refugiados, o Ministério Público do Estado abriu um procedimento administrativo para tratar sobre o acolhimento humanitário e assistência emergencial à população de venezuelanos
Outros 28 venezuelanos chegaram no último dia 28, sendo 15 crianças, 10 adultos e três idosos. Inicialmente, eles ocuparam a Praça Saraiva, no centro da Capital, mas já foram realocados.
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