A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) está firmando contrato de R$ 300 mil com o Grupo Arrey, para garantir 100 leitos de hospedagem que vão ser disponibilizados a profissionais da saúde, que estão atuando diretamente no combate à pandemia de coronavírus (covid-19) na capital. A informação foi publicada no Diário Oficial do Piauí, nessa quinta-feira (30).
O documento publicado no Diário Oficial trata-se de um extrato de dispensa de licitação da contratação. Os R$ 300 mil serão pagos mensalmente pelo período de 120 dias e vão custear hospedagem temporária para atender os profissionais envolvidos diretamente no combate ao coronavírus na cidade de Teresina.
O estabelecimento que hospedará os profissionais é o Fórmula Arrey Hotel, localizado no bairro Ilhotas, zona sul da capital. De acordo com o documento, o recurso aplicado no contrato celebrado com o Grupo Arrey é oriundo do tesouro estadual.
- Foto: Divulgação/AscomHotel que abrigará equipes médicas na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus
Fundamento legal
Ainda conforme o extrato publicado no Diário Oficial, a contratação sem licitação tem fundamento legal na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao coronavírus. Segundo o Artigo 4º desse dispositivo, “fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Parceria
A parceria com o Grupo Arrey foi anunciada pelo secretário de Saúde, Florentino Neto, no dia 06 de abril. No dia 14, o governador Wellington Dias visitou as instalações que vão receber os profissionais da saúde.
- Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias
“Temos que gradecer por tudo que eles fazem arriscando a vida, para salvar vidas. Cuidando das pessoas que mais precisam. Essa parceria faz com que eles tenham um local que tem as condições para o descanso. Meu agradecimento ao Grupo Arrey pela parceria no Estado”, declarou o chefe do executivo à época.
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