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Teresina - Piauí

Consumidor acusa Equatorial-Cepisa de descumprir decisão judicial

Foi concedida liminar determinando que a empresa procedesse à religação do fornecimento de energia elétrica da residência de Wildison Carlo Soares de Brito, no prazo de 24 horas.

Wildison Carlo entrou em contato com o GP1, na noite desta sexta-feira (19), para denunciar que a empresa Equatorial-Cepisa está descumprindo decisão judicial que determinou o religamento da energia em sua casa.

Ele contou que no dia 9 de julho, uma equipe da empresa esteve em sua casa para realizar o corte de energia, sem nenhuma notificação. “Quando eles vieram fazer o corte de energia não trouxeram nenhuma notificação, nenhum aviso de corte, não disseram qual o talão que estava em aberto que gerou o corte, cortaram e foram embora”, relatou.


No entanto, Wildison contou que não havia nenhuma conta de energia em atraso. “A conta que eles argumentaram que estava em aberto, já estava paga mesmo antes de suspenderem o fornecimento”, afirmou.

Antes de ingressar com ação, ele tentou resolver a situação administrativamente. “Quando suspenderam a energia entrei em contato com eles várias vezes, para tentar, administrativamente, através do call centrer, que eles religassem a energia. Perguntei qual era o talão que tinha gerado o corte, eu disse que ele já estava pago, mas eles disseram que não poderiam pedir o religamento porque o sistema não aceitava”, declarou.

Na quarta-feira (17), a juíza Maria do Socorro Lima de Matos e Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte de Teresina, concedeu liminar determinando que a empresa procedesse à religação do fornecimento de energia elétrica da residência de Wildison Carlo Soares de Brito, no prazo de 24 horas sob pena de pagamento de R$ 300,00 por dia em caso de descumprimento até o valor de R$ 3 mil.

“Tem uma decisão judicial, mas eles não querem cumprir. Se a juíza dá uma liminar, ninguém se discute, cumpre-se”, finalizou.

Outro lado

A Equatorial encaminhou nota de esclarecimento, nessa segunda-feira (22), informando que o procedimento de suspensão no fornecimento de energia segue o previsto em seu contrato de concessão e normativas do poder concedente e da ANEEL. Veja nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Piauí primordialmente esclarece que o procedimento de suspensão no fornecimento de energia, segue o previsto em seu contrato de concessão e normativas do poder concedente e da ANEEL.
No tocante ao caso específico tratado, destaca-se que, após ser notificada, a Companhia deu cumprimento à decisão judicial e apresentou o recurso cabível, uma vez que o consumidor ainda possui débitos com a distribuidora.

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