Audiência vai definir novos rumos da greve dos motoristas em Teresina

Os motoristas e cobradores de ônibus de Teresina vão participar de uma audiência, por meio de videoconferência, que vai contar com representantes do Setut e será mediada pela desembargadora Liana Chaib, do Tribunal de Justiça do Trabalho da 22ª Região, às 15h desta terça-feira (07).

O objetivo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário (Sintetro) é estabelecer a convenção coletiva deste ano, que até o momento não saiu do papel, e assim, definir as pautas que vem sendo temas de reivindicações da categoria, como ticket alimentação e plano de saúde, por exemplo.

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Em entrevista ao GP1, o diretor jurídico do Sintetro, José Esmerino, os cobradores acataram a decisão da Justiça e vão retornar ao trabalho, mas a categoria cobra garantias dos benefícios. “Ordem judicial não se discute, se cumpre. Vai ter uma mediação às 15h com a desembargadora, o sindicato, o Ministério Público e o Setut para a gente decidir o que vai acontecer daqui pra frente. Ela deu a liminar aplicando multa para as três instâncias, o Sintetro, o Setut e a Prefeitura. A princípio ela deu um prazo de 24 horas para a gente cumprir o mandado, mas somente após essa mediação que vamos ter um posicionamento correto”, pontuou.

• Foto: Lucas Dias/GP1José Esmerindo

José Esmerino reforçou que a categoria vai cobrar a execução da convenção coletiva de trabalho, de acordo com o que foi estabelecido no ano anterior. “O que nós decidimos em janeiro, nós não abrimos mão de nenhum milímetro, mas não estamos pedindo nada a mais de janeiro pra cá. Nós estamos discutindo apenas a manutenção do salário de janeiro, ticket de janeiro e o plano de saúde de janeiro, que foi negociado e eles já pagaram os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. É isso que nós estamos querendo continuar até janeiro do próximo ano, 2021. Não há posição de reduzir nada de direito adquirido, se não houver acordo, eu creio que deve ser instalado um dissídio coletivo”, concluiu.

Decisão liminar

O dissídio coletivo, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho. Na decisão, a desembargadora estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Sintetro, a fim de que assegure, no prazo de 24 horas, o pleno funcionamento do transporte coletivo desta Capital, nos seguintes percentuais e horários:

- horário de pico: pelo menos três horas pela manhã (das 6 às 9h) e três horas no final do dia (das 17 às 20h), de segunda a sexta-feira; e das 6 às 9h e das 12 às 15h aos sábados, funcionando pelo menos 70% da frota descrita nas ordens de serviços da Strans.

- nos demais horários e aos domingos: o funcionamento de pelo menos 30% da frota descrita nas ordens de serviços da Strans.

Ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), a desembargadora Liana Chaib estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para que disponibilize quantidade necessária de ônibus visando ao cumprimento dos percentuais mínimos deferidos na decisão.

A Strans deverá manter o cadastro de veículos para o transporte alternativo, enquanto durar a greve do serviço de transporte coletivo urbano de Teresina e que fiscalize o cumprimento das medidas de urgência, informando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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