Brunno Suênio
A Prefeitura de Picos encaminhou nota sobre a matéria intitulada “Pablo Santos denuncia Gil Paraibano por irregularidades em licitações no valor de R$ 7 milhões”, publicada nessa quinta-feira (21), apontando possíveis irregularidades em uma série de licitações e um convênio realizados nos últimos meses do mandato do atual gestor, Gil Paraibano.
Conforme a nota, Gil Paraibano garantiu que as licitações foram realizadas na modalidade Pregão Eletrônico, seguindo rigorosamente os princípios legais da ampla competitividade e transparência.
Ainda na nota, a Prefeitura de Picos ressaltou que “todas as licitações são essenciais para o funcionamento administrativo, e algumas delas foram deflagradas antes mesmo do processo eleitoral desse ano. Ressaltamos também que os recursos para cobrir as despesas ora licitadas estão assegurados, a atual gestão não vai descumprir o disposto no artigo 42 da LRF. E mesmo não havendo pagamento de alguma despesa, deixará saldo financeiro suficiente nas contas”, destacou.
Confira a nota na íntegra
Nota à imprensa
A Prefeitura Municipal de Picos esclarece que as licitações são realizadas na modalidade Pregão Eletrônico, que seguem rigorosamente os princípios legais da ampla competitividade e transparência. Esse formato, de caráter virtual, permite a participação de empresas de qualquer lugar do mundo, ampliando a publicidade e a concorrência, conforme exigido pelos Tribunais de Contas.
Essa prática foi implementada sob a liderança do prefeito Gil Marques de Medeiros, com o objetivo de modernizar os processos administrativos e garantir ainda mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
As mesmas são realizadas na modalidade Registro de Preços, que estabelece apenas o limite global e máximo de contratação. É importante ressaltar que apesar de ter acontecido a licitação, os valores licitados não representam obrigatoriamente que despesas serão efetivadas.
Importante destacar que administração é contínua e as demandas do município não podem parar, independente do resultado das eleições.
Todas as licitações são essenciais para o funcionamento administrativo, e algumas delas foram deflagradas antes mesmo do processo eleitoral desse ano.
Ressaltamos também que os recursos para cobrir as despesas ora licitadas estão assegurados, a atual gestão não vai descumprir o disposto no artigo 42 da LRF. E mesmo não havendo pagamento de alguma despesa, deixará saldo financeiro suficiente nas contas.
Reiteramos que todo o processo ocorreu dentro da mais estrita legalidade, reafirmando o compromisso desta gestão com a transparência, eficiência e o interesse público.
Atenciosamente, CCOM – Prefeitura Municipal de Picos.
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