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Com a nova lei, está proibido aplicar pressão no pescoço do animal por meio de enforcador, por exemplo.
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Em entrevista ao GP1, o parlamentar afirmou, entretanto, que ela está à disposição do partido.
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Linhares explicou mais sobre a Secretaria de Articulação Institucional, pasta inédita em Teresina.
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A lei sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD) é de autoria do vereador Victor Linhares (Progressistas).
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A nova lei prevê multa de até R$ 8.000 ao cidadão que esquecer o animal no interior do veículo.
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A decisão sobre a nomeação deve ser anunciada em breve e representa um movimento importante.
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O encontro aconteceu durante os jantares para prefeitos eleitos, na capital do país, nessa terça (05).
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Taxa de conveniência é aquela adicional cobrada pela aquisição de ingresso através de empresa contratada.
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O texto aprovado na Câmara prevê ainda perda da guarda do animal em caso de descumprimento.
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A lista vai do decano da Casa ao vereador que assumiu o cargo legislativo no fim de julho desse ano.
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Plenário confirmou a cassação do mandato de Graça Amorim (PRD) e manteve a vaga para o Progressistas.
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De acordo com a matéria, o Executivo aplicará multa ao infrator, com pena dobrada, caso reincidente.
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O GP1 apurou que 26 dos 29 parlamentares que já ocupam cadeira na Câmara Municipal tentarão reeleição.
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"Temos até o dia 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral", declarou o vereador ao GP1.
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O vereador Victor Linhares não está na chapa do PP e tem até esta terça para decidir se ingressará.
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Victor tomou posse como vereador de Teresina pelo Progressistas, um dos partidos que apoiam Sílvio.
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O vereador concedeu a declaração tendo em vista que Graça Amorim ainda pode recorrer ao TSE, em Brasília.
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Como não participou da convenção, Linhares vai tentar se encaixar na chapa proporcional do PP.
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Empresário assume a vaga de Graça Amorim, que foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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Na prática, a Corte piauiense fez valer entendimento do STF no sentido de que a vaga pertence à sigla.
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Com a decisão, o suplente do Progressistas deve assumir o mandato nos próximos dias.
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