Câmara de Teresina aprova projeto que proíbe cirurgias estéticas em animais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, durante sessão nessa terça-feira (08), projeto que proíbe as seguintes cirurgias para fins meramente estéticos em animais no âmbito da capital piauiense: caudectomia (remoção de pedaço da cauda dos cães e gatos); ergotectomia (retirada das unhas dos gatos), conchectomia (remoção de parte das orelhas dos cães), onicoplastia ou onicotomia (cirurgia no canto da unha) e cordoblastia (eliminação do latido de cães ou miado de gatos).

De acordo com o texto, os procedimentos citados serão autorizados apenas nos casos em que seja necessário para salvar a vida do animal ou preservar a sua saúde, conforme atestado por um médico veterinário.

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Foto: Alef Leão/GP1

Câmara de Teresina aprova projeto para proibir cirurgias estéticas em animais

Em caso de descumprimento, a matéria prevê ao tutor a perda da guarda do animal e proibição de obter guarda de outro animal por cinco anos, além de multa de R$ 500,00 para a empresa que realizar os procedimentos.

O projeto é de autoria do vereador Victor Linhares (PP) e segue para sanção ou veto da Prefeitura Municipal de Teresina, que deve analisá-lo dentro de 15 dias.