O promotor Arimatéa Dourado afirmou que vários municípios piauienses não estão cumprindo com o dever de publicação dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram antecipados exclusivamente no ano de 2020 os feriados municipais de Nossa Senhora das Graças, que seria dia 2 de julho e o Aniversário de Floriano, que seria no dia 8 de julho.
“O local utilizado pelo município de Floriano, como destino final de resíduos sólidos (lixão), está totalmente em desacordo com o previsto na legislação", disse o promotor José de Arimatéa.
Para a juíza Camila de Paula Dornelas, da Vara Federal de Floriano/PI, as irregularidades apontadas na inicial, embora relevantes do ponto de vista administrativo, não configuram atos de impr
Joel Rodrigues denunciou o ex-prefeito Gilberto Júnior pela retenção e ausência do repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais ao Regime Próprio da Previdência.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar realizado todos os anos.
O subprocurador Claudio Roberto Pereira Soeiro opinou pela concessão de mais noventa dias para a conclusão do inquérito, atendendo pedido do delegado Ferdinando Martins Araújo.
O processo licitatório para a construção da obra já está em andamento e a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada no mês de julho. O investimento estimado é da ordem de R$ 9,6 milh
O promotor explicou que a publicação dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Estado e Municípios visa possibilitar o acompanhamento e fiscalização dos gastos p
As inscrições estavam previstas para encerrar na segunda-feira (11), mas foram prorrogadas para o dia 18. Serão oferecidas 157 vagas com salários de até R$ 2.500,00 mil.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto Legatus. Os valores das taxas ficaram definidos em R$ 70 nível fundamental, R$ 90 nível médio e R$ 120 nível superior.
Em nota, a assessoria de comunicação do prefeito Joel Rodrigues afirmou que a aplicação dos recursos se deu pelo ex-prefeito Gilberto Júnior e cabia a ele apresentar toda a documentação.
O desembargador federal Ney Bello reconsiderou a decisão que determinava o envio do inquérito contra o prefeito de Floriano para a Justiça Federal no Piauí.
O prefeito decidiu retificar alguns pontos, como a isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas doadoras de sangue que sejam cadastradas nos órgãos competentes.
"(...) os órgãos de controle já analisaram as contas e as referidas movimentações, aprovando-as, o que demonstra a ausência de qualquer irregularidade (...)", diz trecho da nota.
O prefeito é acusado de fazer transferências de recursos da conta do Fundeb para outras contas não identificadas nos exercícios de 2011 e 2012, sem a comprovação da regularidade das despesas.
"(...) durante os oito anos em que geriu a cidade, de 2005 a 2012, Joel Rodrigues teve todas as suas prestações de contas analisadas e aprovadas pelos órgãos competentes", diz trecho da nota.
O promotor José de Arimatéa pede que o prefeito seja condenado ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, perda da função pública e que tenha os direitos políticos suspensos
O Ministério Público de Contas ingressou com representação contra a prefeitura de Floriano, por irregularidades no Fundo de Previdência Municipal que geraram uma dívida de R$ 11.817.689,11 mi
A coligação “Floriano Precisa Vencer” ingressou com a AIME contra Joel Rodrigues e o vice-prefeito Antônio Reis Neto na 9ª Zona Eleitoral pedindo a cassação do diploma por abuso de poder nas
O encerramento da programação de Carnaval acontece na noite desta terça-feira (13) iniciando com o desfile das escolas de samba na Avenida Getúlio Vargas, às 19h20.
O prefeito afirmou que o uso indiscriminado e sem regulamentação de bebidas em garrafas de vidro “têm causado severos transtornos, não apenas à administração, mas a toda a população florianen
