Ayres Britto disse a imprensa nacional que a Operação Lava Jato é um “patrimônio da sociedade” e que não pode haver paralisia demorada e menos ainda retrocesso na condução dos processos do Su
Um dos assuntos mais discutidos foi a decisão do STF, que em agosto determinou ser de competência exclusiva da Câmara Municipal o julgamento das contas da prefeitura.
Um dos assuntos mais discutidos foi a decisão do STF, que em agosto determinou ser de competência exclusiva da Câmara Municipal o julgamento das contas da prefeitura.
O magistrado restabeleceu sentença da Justiça de São Paulo garantindo o tratamento da paciente em casa, como foi solicitado pelos médicos que acompanham a segurada.
Vínculo passado com o PT e amizade com ex-presidente levantaram dúvidas sobre participação do ministro no julgamento; para o presidente do Supremo, Ayres Britto, atuação é regular.
A decisão do presidente restabelece os efeitos de outra liminar concedida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que foi cassada por decisão colegiada daquela corte.
É a concessão de efeito suspensivo nos autos deste RE que a defesa requer nesta ação, alegando ser tal medida indispensável para que o vereador possa registrar sua candidatura à r
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela concessão da segurança e pela anulação da nomeação, seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia An
O ministro explicou que, depois do voto do relator, o Regimento Interno do STF (artigo 135) prevê uma fase intermediária de debates e a coleta dos votos dos demais ministros por pa
O grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana, que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas
Ao negar a pretensão, o ministro Peluso afirmou que está claro que o objeto desta ação cautelar é garantir a efetividade de suposto provimento favorável em agravo regimental ainda
