Thais Guimarães
O município de Betim (MG), situado na região metropolitana de Belo Horizonte, vai começar a exigir passaporte sanitário a partir do dia 20 de setembro. Isso significa que para adentrar em qualquer estabelecimento da cidade a pessoa precisará apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19.
De acordo com a revista Oeste, a medida foi autorizada por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 04 de setembro. A determinação vai exigir que o cidadão tenha tomado pelo menos a primeira dose do imunizante.
O decreto vale para todas as pessoas maiores de 18 anos, moradoras da cidade ou não. Adolescentes e crianças que ainda não foram convocados para ser imunizados foram dispensados de comprovar a vacinação.
Comprovante
Segundo o decreto, serão aceitos como comprovantes o cartão de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado da Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde, ou certificado digital de vacinas, que está disponível na plataforma do SUS ou no site Conecte SUS.
Os estabelecimentos de Betim que descumprirem a determinação deverão pagar multa de R$ 1 mil por cada pessoa que for flagrada sem o passaporte sanitário em suas dependências. Caso haja reincidência, a prefeitura poderá cassar o alvará da empresa.
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