O texto regula as regras de recebimento como renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou renda familiar inferior a três salários-mínimos.
Segundo o governador, a previsão era de o Brasil receber até maio, o total de 9,1 milhões de vacinas da OMS, porém os governadores querem a antecipação.
O projeto prevê que o parceiro privado ficará responsável pela administração, manutenção, implantação de melhorias e operação do aeroporto pelo prazo de 32 anos.
