Izabella Furtado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quinta-feira (6) com o objetivo de sancionar o Tribunal Penal Internacional (TPI) devido às investigações que envolvem cidadãos norte-americanos e aliados dos EUA, como Israel. A informação foi confirmada por uma autoridade da Casa Branca.
O decreto de Trump estipulará sanções financeiras e restrições de visto a indivíduos e seus familiares que colaborarem com o TPI em investigações sobre os EUA e seus aliados. O TPI, órgão responsável por processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios, não conta com a adesão dos Estados Unidos, China, Rússia e Israel, que não são parte do acordo que criou o tribunal.
A decisão do presidente ocorre após uma tentativa frustrada de senadores democratas de barrar um movimento do Partido Republicano, que buscava aplicar sanções contra o TPI. Isso se deu após o tribunal emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, ambos acusados de crimes de guerra. Além disso, o chefe do Hamas também foi alvo de um mandado de prisão.
Como resposta à pressão internacional e ao risco de retaliações dos Estados Unidos, o TPI antecipou o pagamento dos salários dos seus funcionários.
Em dezembro de 2024, a presidente do TPI, juíza Tomoko Akane, alertou que sanções podem comprometer gravemente a operação do Tribunal, colocando em risco sua sobrevivência institucional.
Essa não é a primeira vez que o TPI enfrenta represálias por parte dos EUA. Durante o primeiro governo de Trump, em 2020, Washington impôs sanções contra a promotora e um assessor do tribunal, após o início de investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Ver todos os comentários | 0 |