Francielle Barroso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem em que exige que prisões federais aloquem mulheres trans em unidades masculinas e interrompam tratamentos médicos relacionados à transição de gênero. A medida faz parte de uma ação mais ampla que visa restringir o reconhecimento governamental de gênero ao sexo biológico. A decisão também se estende a detentos de imigração, sendo uma das partes mais concretas da ordem. Trump já havia imposto restrições em sua administração anterior, mas as novas diretrizes são mais abrangentes.
O grupo Women’s Liberation Front, que defende prisões unissex, celebrou a decisão como “uma grande vitória”. Eles contestam ainda uma lei da Califórnia que permite que presos escolham o alojamento com base em sua identidade de gênero, alegando que isso infringe os direitos das detentas não trans. A ordem de Trump endossa essa visão, afirmando que a realidade biológica do sexo é essencial para a dignidade e segurança das mulheres.
Contudo, os defensores dos direitos trans e prisioneiros criticaram a decisão, alegando que a medida aumentará o risco de violência. “Haverá estupros e agressões físicas por causa dessa política”, afirmou o advogado Shannon Minter, do National Center for Lesbian Rights. Ele também alega que a retirada dos tratamentos médicos também afetará os funcionários das prisões.
Em 1994, a Suprema Corte decidiu no caso Farmer v. Brennan que o governo tem a obrigação de proteger prisioneiros da violência. Com isso, especialistas jurídicos consultados pelo jornal norte-americano The New York Times informaram que a ordem pode ser contestada judicialmente.
Dados coletados ao longo do governo do ex-presidente Joe Biden mostraram que prisioneiros trans têm dez vezes mais probabilidade de relatar violência sexual. A American Medical Association alega que tratamentos hormonais e cirúrgicos são essenciais para tratar a disforia de gênero, e interrompê-los pode causar depressão.
Aproximadamente 1,5 mil prisioneiros federais identificam-se como mulheres trans, representando 15% das prisioneiras femininas. Estudos sugerem que a presença desproporcional de pessoas trans nas prisões federais está relacionada à maior exposição à polícia e dificuldades econômicas.
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