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Prefeito disse que o valor será desbloqueado após apresentação do cronograma da execução do recurso.
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A suspensão do pregão visa coibir grave lesão ao erário e a direito alheio, em razão de sobrepreço.
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O juiz Ronaldo Paiva Nunes fixou multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.
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Prefeito é acusado de promover seletivo, enquanto há aprovados em concurso aguardando serem chamados.
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A portaria de instauração foi publicada no dia 02 de março de 2023.
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O vereador Valmir Tavares Sales, 49 anos, morreu nessa sexta-feira (09), após sofrer uma reação alérgica.
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No total, serão licitados 50 itens com quantidades variadas, que vão desde telefone celular a fogão.
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O decreto foi assinado pelo prefeito Júnior Ribeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
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As multas para quem desrespeitar o uso obrigatório variam de R$ 500,00 e R$ 10.000,00.
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Consta ainda que as medidas adotadas poderão ser prorrogadas e/ou revistas a qualquer tempo a depender da situação epidemiológica da covid-19.
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