O prefeito Água Branca, Júnior Ribeiro (PSD), assinou decreto municipal nº 047/2021 decretando situação de calamidade pública no município devido a pandemia causada pela covid-19. O decreto foi assinado no dia 14 de julho e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Confira aqui o decreto
Segundo o prefeito, a pandemia da covid-19 impõe, entre outros, o aumento de gastos públicos e a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública.
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Desta forma, o prefeito Júnior Ribeiro declarou situação de calamidade pública em Água Branca em razão do agravamento da crise de saúde pública causada pela pandemia de covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas municipais.
O prefeito autorizou ainda os órgãos do Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do coronavírus. A medida já está em vigor e vale até o dia 31 de dezembro de 2021.
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