Giovana Matos
Estimativas da plataforma de denúncias desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), denominada Pardal, apontam 3.086 registros de propaganda eleitoral irregular no Ceará, conforme dados atualizados nesta terça-feira (2). As informações foram obtidas pelo “OPINIÃO CE” em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Dos 184 municípios cearenses, 143 apresentam irregularidades, representando 77,72% do total. Fortaleza lidera o ranking, com 1.042 denúncias, cerca de 34% do total. Em seguida, aparecem Iguatu (135 denúncias), Caucaia (97), Camocim (90), Jaguaribe (79) e São Gonçalo do Amarante (78).
A maioria das denúncias é direcionada a vereadores, com 1.337 registros, seguida pelos prefeitos, com 998 casos. Os partidos somam 732 denúncias, enquanto os candidatos a vice-prefeito foram citados 18 vezes. Em comparação com as eleições de 2020, houve uma redução de cerca de 900 denúncias no estado. O uso de bens públicos por políticos é o principal motivo das acusações, concentrando 23% dos casos. Em seguida, vêm “propagandas na internet” (14%), “uso de alto-falantes e amplificadores de som” (13%), “adesivos” (11%), “bens particulares” (11%) e “jornais e revistas” (10%). Metade desses casos está em andamento, 38% foram peticionados no Processo Judicial eletrônico (PJe) e 12% permanecem sob análise.
O aplicativo Pardal Móvel também pode ser utilizado para denunciar irregularidades nas Eleições 2024, conforme a portaria do TSE nº 662/2024, que regulamenta o poder de polícia eleitoral. Segundo o Portal do Servidor, o objetivo da ferramenta é fiscalizar as propagandas eleitorais relacionadas às candidaturas e ao contexto local.
Todo eleitor com acesso a um smartphone pode realizar denúncias por meio do Pardal. É necessário informar a natureza da infração, o local onde ocorreu e anexar provas. Nos casos de crimes eleitorais pela internet, o aplicativo encaminha o usuário à ouvidoria do Ministério Público para formalizar a queixa e anexar as evidências.
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