PP do ministro Ciro Nogueira recebeu R$ 333 milhões do fundo eleitoral

O GP1 teve acesso a transferência realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 333.148.141,82 (trezentos e trinta e três milhões, cento e quarenta e oito mil e cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) ao Partido Progressistas, capitaneado pelo ministro-chefe da Casa Civil, senador licenciado Ciro Nogueira. Os recursos financeiros são oriundos do fundo eleitoral.

Para o pleito deste ano, os partidos contam com R$ 4,9 bilhões. O montante do PP representa 1,63% do valor total. Além do fundo eleitoral, as siglas contam com R$ 1,1 bilhão do Fundo Partidário, que pode custear despesas de rotina dos partidos, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Ciro Nogueira

Segunda maior bancada da Câmara

No fechamento da janela partidária, que ocorreu no dia 2 de abril deste ano, o PP conseguiu obter a segunda maior bancada da Câmara Federal, tendo 58 deputados, ultrapassando o Partido dos Trabalhadores, que ficou com 56 parlamentares.

Com os seus 58 parlamentares, o PP fica atrás somente do PL, do presidente Jair Bolsonaro, que conta com uma “superbancada” de 77 deputados.

Como é divido o fundo eleitoral

De acordo com o TSE, na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. Essa divisão ocorre na proporção do percentual de votos que as siglas obtiveram na última eleição geral.

Outros 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, ou seja, quem tiver mais parlamentares, recebe mais dinheiro. Por fim, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal e segue a mesma divisão dos representantes da Câmara.

Para receber a verba, cada um dos partidos deve definir como será feita a distribuição do seu montante correspondente. Caberá à direção executiva nacional do partido aprovar os critérios de aplicação dos recursos, com divulgação pública dessa decisão.