Alexandre de Moraes barra inquéritos sobre institutos de pesquisas

Nessa quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a instauração de inquéritos pelo Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) e pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação de institutos de pesquisas.

De acordo com o ministro, há ausência de justa causa e incompetência absoluta dos órgãos para uma averiguação desse tipo no período eleitoral. O ministro relata que as tentativas de abertura de inquéritos buscam “satisfazer a vontade eleitoral” de determinada candidatura.

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O chefe do TSE aponta, “as deliberações emanadas do MJ e do Cade a respeito de supostas infrações alusivas aos institutos de pesquisas constituem evidente usurpação da competência do Tribunal Superior Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral. “Ambas as determinações são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos", sustentou o magistrado.

O ministro determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem supostas práticas de abuso de poder político pois ele considera a possibilidade do uso de órgãos administrativos para favorecer à determinada candidatura.

No dia 4 de outubro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, encaminhou à PF um pedido de abertura de inquérito para averiguar a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. O chefe da pasta atende à representação recebida do ministério que mostrou condutas que caracterizam a prática de crimes perpetrados pelas empresas.

As falhas das pesquisas eleitorais foram citadas em todos os veículos de comunicação. O jornal americano New York Times citou o atual presidente, Jair Bolsonaro, em suas críticas às projeções dos institutos de pesquisas que davam vitória ao ex-presidente Lula no primeiro turno, “ficou claro que ele estava certo”, disse o jornal sobre o posicionamento do chefe do executivo.