A coligação “Piauí de Verdade” protocolou nesta terça-feira (28) na Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí um pedido de investigação contra o governador Wellington Dias (PT), por prática de crime eleitoral em decorrência da polêmica envolvendo as várias publicações positivas no Twitter em relação a gestão do petista. A coligação é encabeçada pelo deputado Luciano Nunes (PSDB).
A coligação já tinha ingressado no domingo (26) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), alegando que uma agência digital recebeu pagamentos e contratou influenciadores digitais para que fizessem menções positivas ao governo de Wellington Dias. A situação acabou gerando uma grande polêmica e o governador chegou a divulgar duas notas de esclarecimento onde afirmava que o que aconteceu foi uma ação do PT Nacional no Twitter e que não foram usados recursos públicos para isso.
O advogado Carlos Yuri, que representa a coligação “Piauí de Verdade”, afirmou que o governador foi beneficiado com essa ação nas redes sociais e por isso está pedindo para a Procuradoria Regional Eleitoral investigar o caso.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Wellington Dias
“O artigo 57-H, da lei 9.504 diz que é crime eleitoral contratar, ou permitir a contratação de pessoas para divulgarem essas opiniões. Já o artigo 323 do Código Eleitoral, da lei 4.737/65, diz que não se pode colocar fatos falsos na propaganda eleitoral, então se o Ministério Público se convencer que tem algo errado, a gente está pedindo que seja aberta uma investigação contra o governador para que apure a participação dele, como partícipe ou um beneficiado com uma propaganda ilegal”, afirmou Carlos Yuri ao GP1.
Wellington Dias divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que a ação foi realizada pelo PT Nacional, mas para o advogado Carlos Yuri, isso não diminui a influência do governador no caso. “Crime é aquela coisa você tem que ver qual é o grau de culpabilidade e participação. Se ele concordou, se permitiu e aquiesceu de alguma forma, está dentro do grupo e pode ser penalizado. O fato de dizer que não foi ele, foi o PT Nacional, não quer dizer nada. Ele vai ter que se manifestar, porque se não for crime, pode ser abuso de poder”, explicou o advogado.
Se a Procuradoria Regional Eleitoral aceitar o pedido da coligação, ela então iniciará uma investigação. Se for encontrada alguma irregularidade, poderá gerar uma pena com detenção de 2 a 4 anos ou multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
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