Wanessa Gommes
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento preparatório eleitoral para investigar o pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Sérvio (PSL), por divulgação de propaganda eleitoral extemporânea de pré-candidatos do PROS e PSL no Piauí. A portaria nº 1 foi assinada pelo Procurador Eleitoral Auxiliar, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, na última quinta-feira (10).
O objetivo é apurar a possível divulgação de propaganda eleitoral extemporânea em adesivo afixado no para-brisa traseiro de um veículo com placa de Trizidela do Vale/MA, de propriedade do empresário Doniegro Brasil Bezerra, em benefício de pretensos candidatos a cargos eletivos nas Eleições de 2018, bem como sua adequação às restrições constantes da Resolução TSE nº 23.551/2017 e da Lei nº 9.504/1997.
Segundo a portaria, o adesivo colado no para-brisa traseiro do veículo apresenta a imagem de quatro pré-candidatos: Fábio de Melo Sérvio (PSL - Governo do Estado), Manoel Lopes Correia Lima, Diego Gomes Melo (Deputado Federal), presidente estadual do PROS, e Jair Messias Bolsonaro (PSL- Presidente do Brasil), contendo ainda os dizeres “Por Um Piauí Livre” em destaque na parte central superior e “Filie-se ao PROS” no canto inferior direito.
O procurador determinou envio de ofício às agremiações PSL e PROS, por meio de seus órgãos partidários estaduais sediados em Teresina, dando-lhes conhecimento acerca da apuração dos fatos e ao mesmo tempo solicitando-lhes informações acerca dos mesmos, notadamente quanto à observância dos preceitos normativos.
O proprietário do veículo também será notificado acerca da apuração dos fatos e ao mesmo tempo apresentando-lhe os questionamentos na forma sugerida pelo Procurador Regional Eleitoral no Piauí.
Outro lado
Procurado, Fábio Sérvio informou que já está ciente do caso e que a defesa já está sendo preparada: "O advogado vai fazer a defesa do PSL, que não tem relação direta com isso, não partiu do partido. O período de pré-campanha enseja e permite uma série de ações, afinal, a Justiça já tem esse entendimento de pré-campanha, e eu acho que deve ser feito no futuro, uma normatização ais clara sobre o qeu pode ser feito ou não, nesse período", afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Fábio Sérvio
Ele disse ainda que a divulgaçãonão partiu do PSL: "A gente não pode impedir que apoiadores façam publicamente uma manifestação espontânea de interesse, isso não partiu do PSL e não é uma atividade institucional nossa, esse questionamento já ocorreu em outras esferas, como por exemplo, outdoors que são espalhados no Brasil em apoio a Jair Bolsonaro, e já houve uma pacificação do Superior Tribunal Eleitoral de que isso não caracteriza propaganda extemporânea", declarou.
Os demais envolvidos não foram localizados pelo GP1.
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