Brunno Suênio
Os bancos públicos federais desempenharam um papel crucial na implementação da nova política de crédito durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Estados e municípios, revelou um levantamento da Folha de S. Paulo, utilizando dados do Banco Central.
Quase R$ 90 a cada R$ 100 liberados em 2023 originaram-se do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No primeiro ano de mandato do governo Lula, houve um estímulo significativo à concessão de crédito a Estados e municípios. Um montante de pelo menos R$ 43,3 bilhões em novos recursos foi injetado para gastos e investimentos, um aumento de 142% em relação a 2022. Deste valor, R$ 38,7 bilhões foram concedidos pelo BB, Caixa e BNDES, representando 89,3% do total, de acordo com a Folha.
O BB contribuiu com empréstimos no valor de R$ 19,9 bilhões, registrando um aumento de 800% em relação a 2022, conforme os registros. O banco, ao ser contatado, informou um montante ainda maior: R$ 20,3 bilhões.
Ao anunciar o balanço de 2023, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, comemorou o recorde alcançado nas operações. “Esse valor supera os R$ 17 bilhões contratados nos últimos quatro anos […], o que evidencia o apoio do governo federal e facilita o financiamento com taxas adequadas ao perfil de risco, ampliando o acesso de Estados e municípios ao crédito.”
Em nota, o Banco do Brasil enfatizou que não recebeu nenhuma orientação do acionista controlador, a União. “A expansão do financiamento a Estados e municípios é uma decisão estratégica do BB, definida pelos órgãos de governança e divulgada em nosso guidance [projeções de referência].”
O Banco do Brasil informa que 93% das operações contam com a garantia do Tesouro Nacional, que assume os pagamentos em caso de inadimplência. Contudo, o banco também concedeu R$ 2,2 bilhões em operações sem qualquer tipo de garantia, conforme o BC.
O banco esclarece que, nestes contratos, são aplicadas taxas de juros mais elevadas, e o crescimento dessa modalidade é considerado sustentável e alinhado com as políticas de crédito da instituição. “Um fator mitigador de risco dessas operações é o fato de o BB possuir autorização legislativa para débito direto das parcelas desses financiamentos nas contas dos clientes.”
A meta do BB para 2024 é manter a liderança nesse mercado, embora não tenha estabelecido um valor específico para novas liberações, com as restrições do calendário eleitoral previstas para influenciar suas atividades.
Em relação à Caixa, o banco liberou R$ 15,8 bilhões a Estados e municípios no ano passado. Contudo, antes da divulgação do balanço de 2023, a Caixa optou por não fazer comentários.
Na terça-feira, 27, a instituição publicou suas demonstrações contábeis, revelando a celebração de 90 novos contratos apenas no último trimestre do ano anterior, sendo 29 deles com entes que não possuíam nenhum crédito anterior com a Caixa.
Segundo o banco, essa medida concretiza a “estratégia de pulverização e ampliação do acesso ao crédito, distribuindo investimentos em todo o território nacional”.
Ao final de 2023, o estoque de empréstimos da Caixa a Estados e municípios atingiu R$ 62,1 bilhões, distribuídos em mais de 4.100 operações com 1.700 clientes do segmento, conforme relatado pela Folha.
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