Davi Fernandes
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (22) um novo corte de R$ 600 milhões no orçamento de 2023, elevando o total de bloqueio de despesas para R$ 3,8 bilhões. O contingenciamento foi necessário para cumprir o limite de gastos imposto pela PEC da transição e pela nova regra fiscal. O corte afetará investimentos e custeio da máquina pública.
O bloqueio adicional foi informado no relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre, divulgado pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O relatório é publicado a cada dois meses e traz a estimativa de arrecadação e despesa do governo.
Esse é o terceiro corte de gastos de 2023, que se soma aos outros dois anunciados anteriormente. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e, em julho, foi anunciado outro de R$ 1,5 bilhão. Com isso, o orçamento deste ano ficou mais apertado para os ministérios e órgãos federais.
O detalhamento de quais áreas serão afetadas pelo novo corte será divulgado somente no fim deste mês. Segundo o governo, o bloqueio não comprometerá os serviços essenciais à população, mas poderá afetar projetos e programas em andamento. O governo também afirmou que buscará recompor o orçamento caso haja melhora na arrecadação.
O contingenciamento é uma medida adotada pelo governo para evitar o descumprimento da meta fiscal, que é o resultado das contas públicas após as receitas e despesas. Para 2023, a meta fiscal é de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Além disso, o governo tem que respeitar o limite de gastos estabelecido pela PEC da transição e pela nova regra fiscal, que visa conter o aumento da dívida pública.
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