Senado Federal aprova nova tributação para fundos de alto rendimento

O Senado aprovou um projeto de lei que altera a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos e offshore. A medida, que não sofreu modificações, segue agora para a sanção do presidente Lula. A nova tributação é uma das principais estratégias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compor o Orçamento de 2024.

Os fundos exclusivos, que devem ter um único dono, serão tributados em 15% para aplicações de longo prazo e 20% para fundos de curto prazo. A cobrança ocorrerá duas vezes ao ano, por meio do chamado “come-cotas”. Atualmente, esses fundos são tributados apenas no momento do saque.

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O Governo Federal estima uma arrecadação de até R$ 20 bilhões em 2024 com a nova medida. Os fundos exclusivos são inicialmente abertos com R$ 10 milhões e somam R$ 756 bilhões no país. Apenas 2,5 mil pessoas possuem esse tipo de investimento.

Os fundos offshore, baseados no exterior, terão uma alíquota de 15% para rendas entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Para aqueles com renda superior a R$ 50 mil, a alíquota será de 22,5%. Esses fundos somam R$ 1 trilhão.