O preço da gasolina comum já ultrapassou R$ 7 no Rio Grande do Sul e chegou a R$ 6,99 o litro no Acre na semana passada, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio praticado em todo o País, de R$ 5,866, subiu 0,22% entre os dias 8 e 14 de agosto (últimos dados disponíveis) e acumula alta de 0,60% no mês. Para especialistas, o dólar tem grande influência nesse comportamento e não há sinal de que o real possa ganhar valor no curto e médio prazo. Outros fatores, no entanto, também influenciam no preço final do combustível.
Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização (ou seja, o real fica mais barato) e o preço do barril aumenta, explica o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Nesta sexta-feira, 20, o dólar à vista fechou a R$ 5,3848, e o petróleo do tipo Brent negociado em Londres para outubro fechou a US$ 65,18 o barril - ele é utilizado como referência pela Petrobras. “Estamos vivendo um período eleitoral e há uma confusão muito grande no governo. Acho que vai continuar tendo uma pressão via câmbio”, afirmou.
Pires destaca ainda que também deve haver pressões pelo aumento do preço do petróleo ao longo deste ano em razão da recuperação da economia mundial. “Houve uma redução muito grande da oferta de petróleo em 2020 e não se consegue aumentar a produção rapidamente. Neste ano, porém, temos uma demanda crescendo mais que a oferta e isso acontece com todas as commodities”, afirmou Pires.
O cenário pode mudar conforme o avanço da variante Delta do novo coronavírus, que tende a conter o crescimento e, consequentemente, aliviar os preços. Por outro lado, os conflitos no Afeganistão, que não é produtor de petróleo, mas está no Oriente Médio, região rica em reservas, puxam os custos para cima, explica Pires.
Petrobras
Na composição do preço da gasolina, a fatia da Petrobras é a maior, com 32,9%. A companhia detinha 98% do mercado de refino até 2019, quando se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a vender metade de suas refinarias. Por enquanto, a única que já foi vendida é a da Bahia, que ficou com o Mubadala, o fundo soberano dos Emirados Árabes, mas a companhia tem prazo até dezembro deste ano para cumprir o acordo.
Manter a paridade de preços internacionais é considerado fundamental para atrair interessados para as outras refinarias. Outro fator que reforça a necessidade de manter a política da Petrobras de paridade de preços internacionais é o fato de que o Brasil precisa importar combustíveis para abastecer o mercado interno. Quase 7% da gasolina consumida no País entre janeiro e junho deste ano foi importada, afirma a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima. “Não adianta procurar culpar a Petrobras. Certamente o câmbio pressiona bastante, e se estivesse mais baixo, a gasolina também estaria. E isso é resultado da política econômica, afinal, o câmbio reflete nossas condições macroeconômicas”, afirmou.
Para Valéria Lima, o preço dos combustíveis é uma questão sensível no País e precisa ser discutida a fundo. “Não dá para termos apenas uma discussão técnica sobre esse assunto. Também precisamos ser sensíveis à demanda da sociedade por preços mais acessíveis”, afirmou. “Não existem respostas simples para problemas complexos. Mas certamente não vamos reduzir o preço a machadadas”, acrescentou.
Tanque caro
Outros fatores também influenciam no preço final dos combustíveis, destaca a diretora. Os biocombustíveis, que também são incluídos na mistura final, também subiram de preço – caso do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% na gasolina comum e representa 15,9% do preço final. As margens brutas de revenda e distribuição, por sua vez, são estimadas em 11,7% do preço final.
Sempre citado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ICMS (imposto estadual) também é “vilão” no preço dos combustíveis e responsável por 27,9% do valor final. Impostos federais – Cide, PIS e Cofins – representam outros 11,6%.
O imposto estadual incide sobre o preço do combustível - o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado.
Iniciativas do governo
No início do ano, o governo enviou um projeto de lei complementar (PLP) para mudar a forma de cobrança do ICMS. Pela proposta, o imposto passaria a ter um valor fixo por litro do combustível - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide, também incidentes sobre o produto. O texto, no entanto, não avançou devido à resistência dos Estados. O IBP apoia o projeto, diz Valéria Lima, para quem a mudança ajudaria a conter a volatilidade dos preços e daria mais transparência aos preços.
Uma proposta recorrente no governo toda vez que os preços sobem é a criação de um fundo de compensação, que seria abastecido com recursos da Cide - contribuição incidente sobre combustíveis. Criada em 2001, a Cide foi concebida justamente para funcionar como um instrumento flexível para acomodar flutuações de preços e atenuar a transmissão da volatilidade ao consumidor. A resistência a esse tipo de medida vem da área econômica.
Para a diretora do IBP, o desafio do fundo, porém, seria definir justamente em que momento é preciso intervir nos preços. “Alguns países fizeram isso, mas precisaram enfrentar um dilema. O que seria um preço aceitável? Poderia haver uma banda de variação mensal ou trimestral. É algo que tem uma dificuldade de implementação, mas é possível”, afirmou.
Já a Medida Provisória enviada pelo governo que libera a venda direta de etanol e libera a venda de combustíveis de diferentes marcas em um posto com bandeira não é uma boa solução, avalia. “A MP desestrutura o mercado e não traz nenhum ganho ao consumidor. Não dá para entender o que o governo quer com isso”, afirmou.
Apesar das reclamações dos consumidores, a gasolina brasileira não está entre as mais caras do mundo. O preço médio mundial, segundo o site Global Petrol Prices, era de US$ 1,20 por litro no mundo no dia 16 de agosto e de US$ 1,115 no Brasil – valor sem subsídios e impostos. O mais barato é o da Venezuela, de US$ 0,020 por litro, enquanto o Líbano tem o valor mais caro, de US$ 2,564. Nos EUA, era de U$ 0,934 por litro.
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