O preço médio do gás de cozinha bateu a marca de R$ 100 na Região Norte do País. Um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para cozinhar, custa R$ 20 mais para a população nortista do que para os demais brasileiros, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os recorrentes reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, onde o gás é produzido, empurraram os preços para cima em todo o Brasil. No Norte, no entanto, as alíquotas de ICMS mais elevadas pesaram ainda mais, além do custo para transportar o produto por até 3 mil km, em balsas.
“A dispersão geográfica também dá mais poder de mercado às distribuidoras e revendedores. O território é imenso e o número de fornecedores, pequeno. Isso interfere na competição e na oportunidade dos consumidores de buscar o menor preço”, diz Luciano Losekann, especialista em petróleo e gás e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Sérgio Bandeira de Mello atribui os preços altos do Norte aos custos logísticos. Ele argumenta que, por causa da baixa densidade demográfica e distâncias, os gastos de transporte são mais elevados.
O preço do gás de cozinha é formado por quatro componentes – o valor do produto nas unidades da Petrobras, tributos e margens de distribuição e de revenda. As distribuidoras fazem a ponte entre refinarias e unidades de processamento da estatal e rede varejista, que vende o produto ao consumidor final. Nos grandes centros urbanos há ainda a figura do atacadista, que compra uma quantidade relevante de gás para entregar aos revendedores da sua área de atuação.
Petrobras
Neste ano, a Petrobras está puxando a alta, o que acaba gerando um aumento também dos impostos, calculados sobre o valor do produto nas refinarias. Desde janeiro, a estatal reajustou em 38% o produto. Para compensar, a margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores está caindo, segundo a ANP. Ainda assim, permanecem elevadas nos Estados do Norte. Em Roraima e no Acre, chegam a ser mais de três vezes superior à média do Brasil.
Uma das explicações é o acúmulo de papéis desempenhado pelas distribuidoras. Elas fazem o trabalho dos atacadistas e entregam diretamente o produto aos clientes finais, com menores custos e maiores margens. “É natural que os preços aos consumidores e as margens integradas (da distribuição e revenda) sejam mais elevados, devido ao gigantismo da região. Essa é uma operação muito engenhosa, que, no fim das contas, não aumenta o preço para o consumidor”, diz Bandeira de Mello.
Na Região Norte, as alíquotas de ICMS também estão nos patamares mais elevados do País, de 17% e 18%, com exceção do Amapá e Roraima, onde o porcentual é de 12%. No Rio de Janeiro, por exemplo, é de 12%, e, em São Paulo, de 14%.
Para o presidente Jair Bolsonaro, o ICMS é o principal responsável pelos preços elevados do gás de cozinha. “Está um abuso”, disse ele, em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, no fim do mês passado.
No último dia 15, o presidente sancionou a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz os incentivos ao setor petroquímico para cobrir subsídios do gás de cozinha e do óleo diesel. Num primeiro momento, essa medida servirá apenas para cobrir a isenção de PIS/Cofins do início do ano. Não há, até agora, nenhuma perspectiva de o governo conceder novo subsídio ao GLP.
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