O Ministério da Cidadania anunciou nesta sexta-feira, 20, por meio de uma nota à imprensa, que suspendeu por 120 dias (quatro meses) qualquer tipo de bloqueio, suspensão ou cancelamento de benefício do Bolsa Família. Procedimentos de averiguação e revisão cadastral também serão interrompidos.
A portaria foi assinada hoje pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A medida, segundo o comunicado, foi adotada para evitar impactos ainda mais profundos nas famílias por conta do avanço do novo coronavírus no País.
Apesar de a ação integrar o plano do governo de combate ao novo coronavírus, a pasta contrariou o que tem sido a prática nos anúncios de medidas do governo, que é a realização de entrevistas coletivas à imprensa ou, mais recentemente, transmissões online, com possibilidade de perguntas feitas pelos jornalistas.
No início da semana, o governo chegou a anunciar uma injeção de recursos no Bolsa Família, no total de R$ 3,1 bilhões, mas a divulgação coube ao Ministério da Economia. O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida por integrantes da equipe econômica.
No mesmo dia, Onyx, que não participou do anúncio, comemorou no Twitter que os recursos permitirão incluir mais 1,2 milhão de famílias que aguardavam na fila do programa. Hoje, na nota, ele celebrou a liberação novamente. "Isso praticamente zera a fila existente", disse o ministro na nota.
O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pela gestão do Bolsa Família. Nas últimas semanas, o órgão esteve na berlinda após o Estadão/Broadcast revelar que as novas concessões de benefícios em janeiro priorizaram famílias do Sul e do Sudeste, enquanto apenas 3% foram para o Nordeste, região que tem a maior proporção de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no País sem atendimento do programa.
Após a reportagem, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC-MPF) pediram explicações. O ministro iria esta semana ao Senado para participar de uma audiência pública sobre o tema, mas a crise do novo coronavírus acabou atrapalhando o cronograma.
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