O governo confirmou nesta quarta-feira, 24, que o programa “Saque Certo” para a retirada anual de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a liberação de recursos do PIS/Pasep deve injetar R$ 30 bilhões na economia este ano. Pelas contas da equipe econômica, a medida deve garantir um crescimento adicional de 0,35 ponto porcentual no PIB em 12 meses.
Conforme adiantou o Estadão/Broadcast, além do saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativa, o governo lançou a possibilidade dos trabalhadores retirarem anualmente um porcentual dos recursos do fundo, batizada como “Saque Aniversário”.
Lucro repartido
Também como adiantado pelo Estadão/Broadcast, 100% do lucro do FTGS passarão a ser repartidos com os trabalhadores cotistas, em vez dos atuais 50%. Também foi anunciada uma nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep.
“As medidas devem representar um aumento na produtividade da economia, reduzindo a má alocação e ampliando o acesso do trabalhador a recursos do FGTS e do PIS/Pasep”, avaliou a pasta.
Ainda pelas contas do ministério, as mudanças podem criar 3 milhões de empregos formais em dez anos e elevar o PIB per capita em 2,5 ponto porcentual no período.
Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 bilhões se referem a recursos do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para 2020, a estimativa é que outros R$ 12 bilhões do FGTS sejam sacados, totalizando os R$ 42 bilhões que já haviam sido comentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“As novas medidas foram elaboradas de forma a não ampliar os custos aos empregadores e garantir o financiamento da habitação popular e da saúde com recursos do FGTS”, garantiu o ministério.
A pasta informou ainda que 96 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados, um número quatro vezes maior do que o obtido com a liberação de saques de contas inativas realizada há dois anos pelo governo Michel Temer. Atualmente, 80% das 260 milhões de contas do FGTS têm saldo de até R$ 500.
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