As apreensões de mercadorias contrabandeadas feitas pela Receita Federal recuaram 3,5% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Balanço divulgado nesta segunda-feira, 5, mostra que o valor das mercadorias apreendidas no período somou R$ 738 milhões. O Fisco atribui a queda à alta do dólar frente ao real e ao maior aperto da fiscalização.
Segundo o subsecretário da RF, Ernani Checcucci Filho, o câmbio mais alto torna menos atrativo o contrabando. Além disso, destacou ele, duas grandes operações de fiscalização feitas no primeiro semestre aumentaram o risco para as operações irregulares, o que levou a uma diminuição das apreensões, avaliou.
Durante 120 dias, a RF realizou uma operação permanente, dentro do programa fronteira blindada, na região de Foz de Iguaçu. Ele citou também a operação Ágata, feita em maio, em todas as fronteiras com apoio de Polícia Federal e de outros órgãos. "Maior risco e menor atratividade reduziram as apreensões", disse Checcucci. Ele ponderou, no entanto, que, mesmo com a queda das apreensões, houve aumento das operações de fiscalização.
Cigarros
Entre as mercadorias apreendidas estão produtos falsificados, tóxicos e medicamentos. Segundo o subsecretário, os cigarros continuam sendo o maior problema de contrabando do País. No primeiro semestre, as apreensões do produto aumentaram 103,17%, atingindo R$ 124,045 milhões. Foram apreendidos 83,794 mil maços de cigarros, que correspondem a mais de 1,67 bilhão de cigarros ilegais retirados de circulação.
Checcucci admitiu que a fiscalização de cigarros é muito complexa e difícil para o Fisco, porque há muita rotatividade nas operações por ser um produto de distribuição rápida e que dá retorno alto para os contrabandistas. "É gravíssimo", afirmou.
Medicamentos
A Receita identificou um aumento do contrabando e falsificação de medicamentos no País e prepara um aperto na fiscalização nos próximos meses. As apreensões de medicamentos registrou um aumento de 102,96% nos seis primeiros meses do ano, segundo a RF.
Segundo o subsecretário da Receita, Ernani Checcucci, os fiscais fazem um levantamento dos locais onde as irregularidades ocorrem com maior frequência para traçar um plano de intensificação da fiscalização. "Vamos fazer um projeto de fiscalização mais intensa", antecipou. Na sua avaliação, o crescimento do contrabando pode estar relacionado ao aumento dos controles pelo Ministério da Saúde.
Arrecadação
A arrecadação aduaneira total da Receita Federal somou R$ 42,7 bilhões no primeiro semestre do ano - queda de 10,8% na comparação com o mesmo período de 2012, quando alcançou R$ 47,9 bilhões.
No mesmo período, o órgão desembaraçou 1,83 milhões de Declarações de Importação e Exportação, processou 8,46 milhões de passageiros nos aeroportos, fiscalizou 8,8 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,04 milhão de remessas expressas.
Para o órgão, a diminuição da arrecadação de tributos incidentes sobre comércio exterior e direitos vinculados é reflexo de o Cide ter sido zerado, além de o IPI vinculado à importação ter sido alvo de desonerações no período.
A Receita Federal informou também que houve redução no tempo médio de despacho das importações e exportações brasileiras. Segundo balanço referente ao primeiro semestre, caiu 35% o tempo médio de exportação - que passou de mais de 11 horas no ano passado para 7,2 horas nos seis primeiros meses de 2013. O tempo médio das importações caiu 16%, passando de pouco mais de 2 dias para 1,69 dia. O tempo médio é contado a partir do registro da declaração ao desembaraço, no caso das importações. Para exportações, o período é contado da recepção dos documentos até o desembaraço da declaração.
Empresas
A auditoria em empresas realizada pela Receita Fderal resultou em R$ 3,4 bilhões em créditos tributários e apreensões de mercadoria no primeiro semestre deste ano, o que representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo período de 2012, quando o valor foi de R$ 2,5 bilhões. Segundo o balanço da Receita, foram feitas 655 ações fiscais nos primeiros seis meses deste ano e 91% delas tiveram resultado. "Estamos tendo maior agilidade no porto, aeroporto, fronteira, e fortalecendo a fiscalização a posteriori, na auditoria das operações", afirmou há pouco o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.
Segundo o subsecretário da RF, Ernani Checcucci Filho, o câmbio mais alto torna menos atrativo o contrabando. Além disso, destacou ele, duas grandes operações de fiscalização feitas no primeiro semestre aumentaram o risco para as operações irregulares, o que levou a uma diminuição das apreensões, avaliou.
Durante 120 dias, a RF realizou uma operação permanente, dentro do programa fronteira blindada, na região de Foz de Iguaçu. Ele citou também a operação Ágata, feita em maio, em todas as fronteiras com apoio de Polícia Federal e de outros órgãos. "Maior risco e menor atratividade reduziram as apreensões", disse Checcucci. Ele ponderou, no entanto, que, mesmo com a queda das apreensões, houve aumento das operações de fiscalização.
Cigarros
Entre as mercadorias apreendidas estão produtos falsificados, tóxicos e medicamentos. Segundo o subsecretário, os cigarros continuam sendo o maior problema de contrabando do País. No primeiro semestre, as apreensões do produto aumentaram 103,17%, atingindo R$ 124,045 milhões. Foram apreendidos 83,794 mil maços de cigarros, que correspondem a mais de 1,67 bilhão de cigarros ilegais retirados de circulação.
Checcucci admitiu que a fiscalização de cigarros é muito complexa e difícil para o Fisco, porque há muita rotatividade nas operações por ser um produto de distribuição rápida e que dá retorno alto para os contrabandistas. "É gravíssimo", afirmou.
Medicamentos
A Receita identificou um aumento do contrabando e falsificação de medicamentos no País e prepara um aperto na fiscalização nos próximos meses. As apreensões de medicamentos registrou um aumento de 102,96% nos seis primeiros meses do ano, segundo a RF.
Segundo o subsecretário da Receita, Ernani Checcucci, os fiscais fazem um levantamento dos locais onde as irregularidades ocorrem com maior frequência para traçar um plano de intensificação da fiscalização. "Vamos fazer um projeto de fiscalização mais intensa", antecipou. Na sua avaliação, o crescimento do contrabando pode estar relacionado ao aumento dos controles pelo Ministério da Saúde.
Arrecadação
A arrecadação aduaneira total da Receita Federal somou R$ 42,7 bilhões no primeiro semestre do ano - queda de 10,8% na comparação com o mesmo período de 2012, quando alcançou R$ 47,9 bilhões.
No mesmo período, o órgão desembaraçou 1,83 milhões de Declarações de Importação e Exportação, processou 8,46 milhões de passageiros nos aeroportos, fiscalizou 8,8 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,04 milhão de remessas expressas.
Para o órgão, a diminuição da arrecadação de tributos incidentes sobre comércio exterior e direitos vinculados é reflexo de o Cide ter sido zerado, além de o IPI vinculado à importação ter sido alvo de desonerações no período.
A Receita Federal informou também que houve redução no tempo médio de despacho das importações e exportações brasileiras. Segundo balanço referente ao primeiro semestre, caiu 35% o tempo médio de exportação - que passou de mais de 11 horas no ano passado para 7,2 horas nos seis primeiros meses de 2013. O tempo médio das importações caiu 16%, passando de pouco mais de 2 dias para 1,69 dia. O tempo médio é contado a partir do registro da declaração ao desembaraço, no caso das importações. Para exportações, o período é contado da recepção dos documentos até o desembaraço da declaração.
Empresas
A auditoria em empresas realizada pela Receita Fderal resultou em R$ 3,4 bilhões em créditos tributários e apreensões de mercadoria no primeiro semestre deste ano, o que representa crescimento de 39% na comparação com o mesmo período de 2012, quando o valor foi de R$ 2,5 bilhões. Segundo o balanço da Receita, foram feitas 655 ações fiscais nos primeiros seis meses deste ano e 91% delas tiveram resultado. "Estamos tendo maior agilidade no porto, aeroporto, fronteira, e fortalecendo a fiscalização a posteriori, na auditoria das operações", afirmou há pouco o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.
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