Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou reunião por videoconferência nesta segunda-feira (05) com representantes dos bancos situados no Piauí, para cobrar medidas sanitárias mais eficazes de prevenção à covid-19. As empresas vão ser vão ser notificadas pelo Procon e deverão apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.
De acordo com o Procon, a reunião foi motivada pelas constantes filas com aglomerações, sem o devido distanciamento, nas agências em todo o estado. O órgão ressaltou que, conforme consta em decreto estadual, cabe aos bancos controlar as filas.
O promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, destacou que é uma competência do órgão fiscalizar e cobrar o cumprimento de tais medidas, pois dizem respeito aos direitos básicos do consumidor.
“A exigência do cumprimento das medidas sanitárias é também competência do Procon, já que envolve direitos básicos e essenciais do consumidor, como o direito à saúde, segurança e direito à informação”, afirmou Nivaldo Ribeiro.
O que dizem os bancos
Os representantes da Caixa Econômica Federal afirmaram que vêm atualizando os protocolos desde o início da pandemia, diante do fato de ser um banco com maior demanda por conta dos pagamentos do Auxílio Emergencial. A Caixa informou ainda que vai solicitar apoio das prefeituras para o controle das filas.
O Banco Santander disse que vai encaminhar uma lista com todos os protocolos utilizados no estado, afirmou que está fazendo acompanhamento dos funcionários e garantindo a sanitização dos espaços e equipamentos e está disponibilizando EPIs em cada agência.
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