O governador Wellington Dias afirmou, nesta terça-feira (13), que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não apresente justificativa ou detalhes sobre os motivos do atraso para aprovação da vacina Sputnik V contra a covid-19. A expectativa é de que saía uma decisão ainda esta semana.
“Para esta semana nós temos a expectativa de uma decisão sobre a licença de importação da vacina Sputnik. Ela é importantíssima para o momento do Brasil, uma vacina que já foi comprovada, tem segurança e tem uma boa eficácia na imunização, usada em 58 países”, afirmou o governador.
Continuamos na luta para a aprovação da vacina Sputinik V pela Anvisa. A vacina já é utilizada em mais de 50 países, com eficácia comprovada. Caso a Anvisa não justifique ou detalhe os motivos do atraso para esta aprovação, vamos ao Supremo Tribunal Federal. pic.twitter.com/kDGrf7zdUl
— Wellington Dias (@wdiaspi) April 13, 2021
Ainda segundo Wellington, que é presidente do Consórcio Nordeste, a aprovação deve ser dada mediante lei que autorizou a aquisição de vacina que já foi aprovada por agência reguladora de outro país.
“Queremos essa decisão [de aprovação] com base na Lei 124, de 2021, quis o Congresso que vacina que já foi aprovada por agência reguladora de outro país possa ser usada no Brasil para salvar vidas, é tudo que precisamos nesse momento, mais vacinas”, explicou.
Por fim, Wellington afirma que vai acionar o Supremo Tribunal Federal caso a utilização da vacina não seja aprovada pela Anvisa. “Esperamos uma decisão da Anvisa, em primeiro lugar, mas caso não saia da Anvisa nós estamos recorrendo ao Supremo para que se garanta a decisão do Supremo e a lei”, garantiu.
O Consórcio de Governadores do Nordeste já negocia com o governo russo a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V, que é mais uma opção para a imunização da população brasileira.
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