Bárbara Rodrigues
O procurador do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), Marco Túlio Lustosa, expediu uma recomendação no dia 23 de março, pedindo que a Vigilância Sanitária no Piauí adote imediatamente medidas rigorosas de abordagem, orientação e monitoramento dos passageiros provenientes de outros estados em ônibus de transporte coletivo, a fim de evitar a disseminação do coronavírus, covid-19, no Piauí.
No Piauí existe o Decreto de nº 18.901/2020 que determinou o controle do fluxo de pessoas nas divisas do Estado, a ser exercido pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)
Marco Túlio explicou na recomendação que recebeu um ofício do Ministério Público do Estado que pede a colaboração do MPF-PI no sentido de adotar providências urgentes contra a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, associada ao novo coronavírus, no que diz respeito às “estratégias destinadas a conter ou reduzir a propagação do citado vírus, dentre as quais a possibilidade de se promover a restrição temporária e justificada na locomoção interestadual e internacional, onde os riscos estariam no uso de transportes coletivos e de aeroportos, mormente o desembarque de passageiros provenientes de áreas com transmissão comunitária”.
O procurador então pede que a Diretoria de Vigilância Sanitária no Piauí adote medidas rigorosas de abordagem, orientação e monitoramento dos passageiros provenientes de outros estados em ônibus de transporte coletivo, assim como promova o acompanhamento desses passageiros para que eles iniciem o isolamento social imediato.
Marco Túlio destacou que o decreto estadual de calamidade pública deixa claro a necessidade do "controle de fluxo de pessoas será exercido por meio de abordagem das pessoas que cruzarem a divisa estadual, as quais receberão orientações e determinações expedidas pelo serviço de saúde com objetivo de conter a contaminação pelo novo coronavírus”.
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