Uma reunião realizada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) estabeleceu regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16), como medida de prevenção em relação ao coronavírus.
A procuradora-chefe, Maria Elena Rêgo, afirmou que “o momento exige cautela, sendo importante que todos contribuam para evitar a propagação do vírus. O Ministério Público do Trabalho adota estas medidas preocupado com seus servidores e com a sociedade”.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Trabalho
O Estado do Piauí não possui nenhum caso confirmado de coronavírus, mas o MPT-PI levou em consideração a Portaria n° 60, de 12 de março, do Ministério Público da União, que determinou o início de um regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira.
Ficou estabelecido que o órgão no Piauí vai contar apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário, já que a portaria estabelece que os chefes e apenas uma parte dos servidores permaneçam trabalhando normalmente.
No caso dos que ocupam cargos de chefia, só não irá trabalhar quem for portador de doença respiratória crônica, que deve ser devidamente comprovada por meio de atestado médico, assim como gestantes, servidores com filhos menores de um ano, os que possuem mais de 60 anos, os que moram com idosos portadores de doenças crônicas ou os que viajaram ou moraram com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias.
Além disso foram suspensos eventos na sede da MPT-PI, assim como não serão designados servidores para eventos com grande aglomeração de pessoas, exceto em casos considerados indispensáveis a atividade-fim do órgão.
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