- Foto: DivulgaçãoJúlio César Cardoso
* Por Júlio César Cardoso
A ministra do STF, Cármen Lúcia, pauta pedido de habeas corpus para impedir a prisão de Lula. E por maioria, o STF concedeu salvo-conduto até o dia 4 de abril, quando o tribunal vai analisar o mérito do habeas corpus, impedindo assim o TRF-4 de determinar a eventual ordem de prisão do ex-presidente.
Vergonhoso! Cármen Lúcia cede à pressão de Lula e de ministros imorais da própria Corte, desapontando a República. Ora, a Justiça tem que ser igual para todos e não é o que está ocorrendo. Vejam, por exemplo, a pusilanimidade do TSE ao absolver a chapa Dilma-Temer, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, um verdadeiro escândalo, bem como o voto de minerva da ministra Cármen Lúcia na votação que manteve o mandato de Aécio Neves no Senado, manchando a sua biografia.
Que STF de pouca seriedade é esse ao não sustentar as suas próprias decisões! Trata-se de uma instituição de flagrante sensibilidade política, quando deveria ser imparcial e comportar-se como o último bastião da República.
Caso Lula consiga reverter a decisão do STF pró-prisão em segunda instância, o tribunal ficará desmoralizado, e aí, senhores e senhoras, só uma intervenção militar para restaurar os valores da República.
Assim, se Lula não for preso, após julgamento dos embargos de declaração, os demais apenados do país deveriam se rebelar contra a falta de equidade da Justiça, porque todos devem ser tratados da mesma forma e julgados com imparcialidade, tenham sido presidente da República ou não. “Dura lex, sed lex”, para todos.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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