Anatel inicia nova fase de bloqueio de celulares piratas no dia 7

Celulares que estão irregulares nos estados do Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber na próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta. Eles serão bloqueados a partir de março.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Os donos desses aparelhos começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado, com a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Aparelho Celular

A medida tem o objetivo de combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também tem a intenção de inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI é o número que identifica o celular e é formado por um código composto por 15 números utilizados internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração for igual com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo os dados da Anatel, já foram excluídos 103 mil celulares irregulares.

No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

Celulares estrangeiros

Os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.