Jeyson Moraes
O Ministro Público do Estado do Ceará (MP-CE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a “Operação Mascarados” com o objetivo de investigar supostas fraudes em contratos de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento a pandemia da covid-19 pela Prefeitura de Russas.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Fortaleza e Pacajus. Os mandados foram contra uma entidade sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção. Os alvos são suspeitos de envolvimento em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
O MP investiga a contratação entidade sem fins lucrativos investigada pela Prefeitura de Russas, a qual foi responsável por contratar as empresas que prestam serviço de confecção, também alvos da operação. O contrato suspeito com a entidade teve valor superior a R$ 3 milhões e referia-se ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, prevendo a compra de máscaras, distribuição de panfletos, dentre outros serviços.
No entanto, a investigação apontou que teria ocorrido uma ampla simulação de gastos, que não correspondiam aos materiais entregues e aos serviços prestados, caracterizando desvio de recursos.
Além da previsão de gastos excessivos e desproporcionais, apurou-se a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais.
O Ministério Público averiguou ainda indícios de que a entidade investigada pode ter sido constituída especialmente para declarar mercadorias e serviços que não correspondem à realidade e, assim, viabilizar o superfaturamento na execução de contrato com a Prefeitura, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos suspeitos.
A operação
O nome da operação faz referência à analogia feita entre a simulação desproporcional dos gastos previstos no contrato e o material adquirido nessa contratação, no caso, as máscaras de proteção contra covid-19.
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