Izabella Furtado
Nesta sexta-feira (7), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada pela maioria dos votos, com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o entendimento do relator. Com isso, a plataforma permanece suspensa até que a empresa cumpra as ordens judiciais estabelecidas pelo STF.
Ainda faltam os votos das ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux para a conclusão do julgamento. No entanto, a maioria já se posicionou de forma favorável à manutenção da suspensão do Rumble no território nacional.
Em seu voto, Moraes escreveu: “Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.”
O Rumble, que se apresenta como uma plataforma de vídeos voltada para a liberdade de expressão, foi suspenso no Brasil após descumprir ordens judiciais, incluindo a exclusão de contas de indivíduos, como o jornalista Allan dos Santos, sob acusação de envolvimento em crimes. Moraes destacou que o STF já havia concedido várias oportunidades para a plataforma cumprir as determinações, mas sem sucesso, levando à decisão de suspender suas atividades no país.
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