Izabella Furtado
A Justiça Federal encerrou, no dia 18 de fevereiro, o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT. Com a negativa do último recurso, a apresentadora foi condenada a arcar com os honorários advocatícios da emissora e os custos processuais. A ação, iniciada em março de 2021, buscava o reconhecimento de um vínculo trabalhista com a emissora entre 2011 e 2020.
Rachel solicitava uma indenização de R$ 20 milhões e obteve vitórias em duas instâncias, mas o caso teve um desfecho desfavorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (12).
O julgamento foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que concluiu que não havia subordinação entre Sheherazade e o SBT, baseando-se em depoimentos de testemunhas. Além disso, o STF reafirmou a constitucionalidade de diferentes modelos de contrato de trabalho, como a terceirização, um fator determinante para o encerramento do processo.
Além da disputa sobre o vínculo empregatício, a jornalista também buscava o reconhecimento de que os comentários feitos por Silvio Santos durante o Troféu Imprensa de 2017 foram misóginos. O apresentador havia afirmado que Rachel Sheherazade foi contratada "apenas para ler notícias, e não para dar a sua opinião". No entanto, esse pedido também não obteve respaldo judicial.
A defesa de Rachel Sheherazade ainda tentou reverter a decisão final por meio de embargos de declaração, solicitando esclarecimentos adicionais. Contudo, o STF negou o pedido, argumentando que não havia pontos pendentes de esclarecimento.
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