Pedro Oliveira
O Ministério Público Federal (MPF) acusa a mineradora Vale, a União e o Estado do Pará de contaminar indígenas com metal pesado, na terra Xikrin do Cateté, localizada no Pará. A instituição protocolou a ação de acusação na última sexta-feira (21).
Na ação, o MPF aponta responsabilidade objetiva da Vale. Segundo Rafael Martins da Silva, procurador da República, os empreendimentos da empresa na região, como a mina Onça-Puma de exploração de níquel, estariam contaminando os rios Cateté e Itacaiúnas, que atravessam a Terra Indígena.
“A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas. Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida”, diz o MPF em nota.
Pedidos do MPF
Na ação, o MPF pede à Justiça que determine o acesso imediato a tratamento médico para descontaminação, com consultas, exames, medicamentos, tudo custeado pela Vale. Além disso, exige implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde dos indígenas da região.
Por fim, o órgão ministerial insta a União e o estado do Pará a garanti suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.
O que diz a Vale
Em nota enviada à imprensa, a Vale argumentou que laudos judiciais elaborados por peritos “concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF”.
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