Brasil

Moraes autoriza Daniel Silveira a retornar ao semiaberto, mas nega indulto

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito.

14 de fevereiro de 2025 | 15h03 - Atualizada 15h13

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (14), que o ex-deputado federal Daniel Silveira retorne ao regime semiaberto. Na mesma decisão, o ministro negou o indulto natalino ao parlamentar.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Na decisão, Moraes argumentou que é "incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito".

No dia 12 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação de Silveira por meio de indulto natalino.

O ex-deputado foi preso em 24 de dezembro do ano passado, quatro dias após ter sido libertado. Ele foi detido novamente por descumprir as condições impostas durante sua liberdade.

Mais conteúdo sobre:

Continuar Lendo

Últimas

Comente

Aviso: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do GP1. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O GP1 poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso.