Izabella Furtado
Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto nessa quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que, no momento, seu governo não pretende adotar novas medidas fiscais. No entanto, o presidente deixou em aberto a possibilidade de reavaliar essa postura futuramente, caso seja necessário.
“Não tem [sic] outra medida fiscal. Se apresentar ao longo do ano a necessidade, podemos discutir. Mas, se depender de mim, não tem [sic] outra medida fiscal. Vamos pensar no desenvolvimento saudável do país”, afirmou Lula, destacando que a política fiscal do governo deve ser orientada para a arrecadação, sem prejudicar os direitos das camadas mais vulneráveis da população.
O presidente reforçou a ideia de que não há um “rombo fiscal” no atual governo, mencionando que o suposto déficit fiscal se referia ao governo anterior.
Além das declarações sobre a política fiscal, a coletiva aconteceu em um momento de mudanças na Secretaria de Comunicação Social (Secom), com Sidônio Palmeira assumindo a liderança da pasta. Palmeira sinalizou que sua gestão buscará dar maior visibilidade às ações do Governo Federal.
O governo também comemorou esta semana a marca histórica de arrecadação para 2024, com um total de R$ 2,65 trilhões, o que representa um aumento real de 9,62% em relação ao ano anterior. Esse valor é o maior registrado desde o início da série histórica, em 1995. A Receita Federal atribuiu esse resultado a uma combinação de medidas adotadas para reforçar a arrecadação, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a alta nos preços, fatores que permitiram ao governo atingir a meta fiscal para 2024, com um déficit de 0,1% do PIB — bem abaixo do limite de 0,25% negativo estabelecido.
Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula tem enfrentado pressão, tanto da oposição quanto de setores econômicos, para reduzir as despesas e garantir o equilíbrio fiscal. No entanto, ele tem se mostrado firme em alterar sua postura de não adotar medidas que afetem “os mais vulneráveis”.
No final de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou ao Congresso Nacional um pacote de medidas fiscais. A proposta, no entanto, passou por alterações durante o processo legislativo e foi aprovada apenas no fim do ano, quando o Congresso encerrou seus trabalhos em dezembro.
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