Governo Lula quer confisco de propriedades e autoridade climática em meio à queimadas

Diante de um período seco, e com mais de 4.100 queimadas registradas por dia em setembro, o Brasil vive um cenário coberto de fumaça e poluição. Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2024 já foram contabilizados 176.317 focos de incêndio. Essa situação levou o governo Lula a sugerir uma ação para confiscar propriedades onde ocorrem essas queimadas, além da criação de uma autoridade climática para combater “a mudança do clima”.

A sugestão, entretanto, não agrada políticos da oposição e especialistas. Para eles, a medida não é eficaz no combate ao cenário de destruição que o país encara. Segundo eles, os cortes no orçamento e a falta de gestão e descumprimento de promessas levam a acreditar que a proposta não contribua efetivamente no enfrentamento a essa situação.

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No período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava a frente do Executivo brasileiro, o meio ambiente era uma constante nos discursos do político, especialmente direcionado às relações internacionais. Mas a destruição de florestas em seu governo indica que este tema possuía protagonismo apenas nos pronunciamentos, e não na gestão.

Por exemplo, nas negociações da Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios, o Ministério do Meio Ambiente e os poderes da ministra Marina Silva foram dissecados. A situação atual também mostra que as críticas feitas por ela e por Lula durante o governo Bolsonaro (PL), especialmente entre 2019 e 2020, quando foram registrados recordes de queimadas, também se aplicam à gestão do petista.

Promessa

Nesta semana, ao anunciar a criação de uma “autoridade climática”, Lula voltou ao período de campanha eleitoral de 2022, em que já fazia essa promessa, mas que até o momento, não saiu do papel. Uma controvérsia levantada pelo mesmo anúncio são as questões orçamentárias, incluindo os cortes em recursos destinados para o combate e prevenção de incêndios, que hoje conta com pouco mais de R$ 50 milhões, menos da metade do proposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).