Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores em hotel de luxo em Londres

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou sob sigilo, pelos próximos cinco anos, a lista dos servidores do Governo Federal que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres, na Inglaterra. Ao todo, a estadia dos funcionários gerou um custo de R$ 1,47 milhão, sendo que R$ 140 mil correspondem às salas de reuniões no hotel.

Lula esteve na Inglaterra em maio de 2023, para participar da coroação do Rei Charles II. Além da comitiva do presidente, membros do chamado Escalão Avançado (Escav) também estiveram hospedados no hotel do dia 26 de abril até 9 de maio. Eles são responsáveis pela preparação da viagem.

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Custo das diárias

Somente o quarto em que o presidente e a primeira-dama Rosângela Silva, Janja, ficaram hospedados custou R$ 43.986,60 a diária. Pelo menos 80 pessoas participaram da viagem. A relação desses nomes, no entanto, está sob sigilo.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012”, atestou a Casa Civil.

Lei de Acesso à Informação

Esse trecho foi uma resposta da pasta ao responder um pedido da Lei de Acesso à Informação, que trata do acesso público de alguns documentos do governo. Embora tenha reforçado o grau de sigilo da relação dos nomes dos funcionários, a Casal Civil colocou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse dado a informação que lhe foi solicitada.

Algumas restrições quanto a Lei de Acesso apontam que o grau de sigilo reservado só pode ser liberado depois de cinco anos. O secreto, após 15 anos, e o ultrassecreto, após 25 anos. Em alguns casos, esse sigilo pode ser de até 100 anos, desde que trate de “informações pessoais (...) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”.

Durante o terceiro governo Lula, pelo menos 1.339 pedidos receberam sigilo de 100 anos, entre eles as visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada, e telegramas envolvendo o caso do jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália. Esse índice, no entanto, contrapõe a promessa do presidente na campanha eleitoral de 2022, em que prometeu acabar com o mecanismo de sigilo de 100 anos.