Rauena Pinheiro
Os registros de feminicídio atingiram um recorde no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil. No total, foram notificados 1.463 casos nos 26 Estados e no Distrito Federal (DF), em comparação com os 1.440 registrados em 2022. Os dados foram divulgados na quinta-feira, 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo a pesquisa, isso representa a ocorrência de uma morte de mulher a cada seis horas, considerando o período desde que o feminicídio foi tipificado por lei no país, em 2015. O Fórum destaca que a legislação atual qualifica o feminicídio como um crime resultante de violência doméstica e familiar, motivado pela condição do sexo feminino, menosprezo à condição feminina e discriminação contra as mulheres.
Apesar do aumento significativo nos casos de feminicídio em 2023, o governo optou por não abordar a elevação desse crime. A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, mencionou em pronunciamento nacional que "há uma preocupação por parte do governo com a prevenção à violência contra as mulheres".
Ela destacou que, pela primeira vez, o Brasil conta com um ministério exclusivo para as mulheres e que a pasta obteve aprovação do Congresso para a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A ministra ressaltou a preocupação do presidente Lula com a violência contra as mulheres, mencionando o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e a inauguração prevista para este ano de novas Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento e serviços especializados para mulheres em situação de violência.
Cida Gonçalves afirmou que há uma determinação de Lula para que todos os ministérios contribuam na criação de oportunidades, permitindo que "toda mulher brasileira conquiste cada vez mais respeito, dignidade, igualdade e autonomia".
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