Governo Lula anuncia reajuste salarial para servidores; impacto será de R$ 17 bilhões

Na segunda-feira (30), a ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, anunciou a edição de uma medida provisória (MP) que prevê reajustes salariais para servidores federais até 2026 e promove a reestruturação de carreiras no funcionalismo público. A MP será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31).

De acordo com a proposta, os reajustes acontecerão em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. Os percentuais de aumento variarão conforme as carreiras. No entanto, os pagamentos de 2025 dependerão da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Entre 2023 e 2026, o reajuste médio acumulado será de 27%, considerando o aumento de 9% concedido no ano passado. Em 2024, não houve reajuste salarial.

O impacto financeiro total será de R$ 17,9 bilhões em 2025, valor já incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Desse montante, R$ 16,2 bilhões afetarão o resultado primário. Em 2026, o impacto estimado será de R$ 8,5 bilhões. Os valores contemplam cargos efetivos, comissionados, funções e gratificações.