Governo Lula libera R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet e bate o próprio recorde

Em 2024 o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a destinação de um valor recorde de R$ 16,8 bilhões a projetos culturais por meio da Lei Rouanet, superando o montante aprovado em 2023 em R$ 375 milhões. O valor de 2024 é quase 5 vezes maior que o de 2022, de R$ 3,5 bilhões.

Neste ano 14 mil projetos foram aprovados, superando as 13,6 mil iniciativas de 2019 e 2022. As propostas aprovadas abrangem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual. Do total de recursos neste ano, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas.

• Canal de Denúncias

O setor de artes cênicas recebeu R$ 5 bilhões, já o de humanidades ficou com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio cultural e o audiovisual receberam R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente. A região Sudeste foi destaque com cerca de 7.534 propostas aprovadas, totalizando R$ 11 bilhões em recursos. São Paulo foi o estado mais beneficiado, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos.

A Lei Rouanet tem seus recursos oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda, enquanto pessoas jurídicas até 4% aos projetos culturais aprovados.