Caroline Vitorino
O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos realizaram uma operação para interditar uma comunidade terapêutica que atuava de forma irregular em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Segundo informações, a operação foi deflagrada após denúncias de que os pacientes da comunidade estavam sofrendo maus-tratos e supermedicação.
Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do NAS, ao chegar ao local para investigar as acusações, encontrou 95 homens mantidos em condições degradantes, dopados e sem atendimento médico adequado. "Não havia médicos, psicólogos ou assistentes sociais. A única profissional presente era uma enfermeira, enquanto os internos apresentavam ferimentos e doenças sem qualquer suporte adequado", relatou Eni Diniz.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, a atuação da defensoria foi decisiva na articulação com a Secretaria de Assistência Social e a Subsecretaria de Direitos Humanos do município, que compareceram ao local para prestar apoio e garantir o retorno dos pacientes às suas famílias. "Identificamos que muitos internos estavam sendo mantidos contra a sua vontade, alguns deles removidos de suas casas em outras cidades de forma irregular. As famílias foram contactadas e informadas sobre a real situação", ressaltou a coordenadora.
O local foi vistoriado e a instituição constatou situações desumanas como tortura, cárcere privado, abuso na manipulação de medicamentos, instalações insalubres e total ausência de prescrições médicas adequadas. Na Justiça, a Defensoria conseguiu que a suposta "clínica de reabilitação" para dependentes químicos fosse impedida de receber novos pacientes e ainda removesse a publicidade em que oferecia os "serviços".
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