Thais Guimarães
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) se pronunciou na manhã desta quinta-feira (24) após o afastamento de cinco desembargadores da Corte, incluindo o presidente, no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção e venda de sentenças.
Na nota assinada pelo vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, o TJ-MS esclareceu que todas as medidas impostas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão sendo devidamente cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossense”.
Foram afastados os desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente), Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Inicialmente, eles deverão ficar afastados por 180 dias, e terão de usar tornozeleira eletrônica.
“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, consta na nota do TJ.
Leia a nota na íntegra:
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossense.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.
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