Leona da Mata
Nessa quarta-feira (10), a 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça proferiu uma decisão que condena o grupo ativista digital Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 20 mil de indenização à Jovem Pan por difamação.
De acordo com a sentença, o Sleeping Giants ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão que feriu a honra e a imagem da Jovem Pan, através de uma campanha de difamação.
A decisão considerou que os conteúdos divulgados pelo grupo “não buscam a transmissão de conteúdo de interesse público”. Conforme a Justiça, a Jovem Pan foi prejudicada financeiramente com abalos às suas parcerias comerciais.
Segundo a decisão judicial, o grupo deve cessar a campanha contra o veículo de comunicação, excluir grupos de WhatsApp que disseminavam a campanha, sob risco de multa diária de R$ 1 mil, e indenizar a empresa em R$ 20 mil, além de pagar as custas processuais.
Também foram emitidas ordens para o grupo Meta e o Twitter excluírem o conteúdo contra a Jovem Pan.
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