Leona da Mata
Técnicos do Ceará e do Piauí se reunirão nesta sexta-feira (07), para discutir os detalhes relativos à perícia sobre o litígio territorial entre os dois estados. A ocasião foi marcada pelo Exército, e deve dar respostas aos questionamentos da Procuradora-Geral do Ceará (PGE-CE), sobre o processo e critérios utilizados nesse processo.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, relatora do processo entre os dois estados, foi convocada para determinar que os assistentes técnicos do Piauí e Ceará apresentem documentos acerca das leis de criação dos municípios situados na fronteira entre os estados.
Segundo Plano de Trabalho do Exército, o laudo pericial sobre a área de litígio deve ser entregue até junho de 2024, mas enquanto não fica pronto, o órgão deve prosseguir com a coleta de dados históricos e imageamento da região, que após coletados serão analisados.
Questionamento
No mês de maio, o governo cearense questionou o Exército sobre os critérios adotados para análise cartográfica no que tange o território que está sendo disputado pelo Piauí e Ceará, e por isso solicitou acesso ao Plano de Trabalho.
Anteriormente, o órgão militar realizava a perícia do espaço partindo de critérios sociais, econômicos, políticos e cartográficos. Porém, em agosto de 2022, os militares informaram ao STF que não possuíam competência para análise desses pontos, e em novo Plano de Trabalho de setembro do ano passado, estabelecia que o órgão poderia realizar a perícia baseada apenas em mapas, cartas ou plantas. Por conta disso, foi decidido a necessidade de reunião entre técnicos de ambos estados.
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